Notícias mais recentes

Fique atualizado com informações de alterações do Código de Trânsito Brasileiro e normas complementares.
Alteração CONTRAN

Novas resoluções do CONTRAN 997 à 1001

O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) publicou 5 novas resoluções em 26 de setembro de 2023, que trazem mudanças importantes para o trânsito brasileiro. As resoluções alteram os requisitos dos cintos de segurança, a expedição da CNH, a emissão do CRLV e a formação de condutores.

MBFT

Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito

Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito: diretrizes e normas para a segurança viária em todo o país. Padronização da atuação dos agentes de trânsito para garantir o cumprimento das leis de trânsito e redução de acidentes.

Alteração CTB

Última alteração do CTB em 2022

Medida Provisória n. 1.153/22, que prorroga aplicação de multa pela não realização do exame toxicológico periódico e modifica 8 artigos do Código de Trânsito Brasileiro.

Alteração CTB

43ª lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro

Publicada no Diário Oficial da União de hoje, 05SET22, a 43ª Lei de alteração do Código de Trânsito Brasileiro, a Lei n. 14.440/22, decorrente da conversão da Medida Provisória n. 1.112/22 (instituiu o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País – Renovar e alterou 4 Leis, dentre elas a Lei n. 9.503/97 - CTB).

Regulamento de Sinalização Viária

Regulamento de Sinalização Viária

Resolução institui o Regulamento de Sinalização Viária, com o objetivo de estabelecer as especificações e requisitos técnicos a serem adotados em todo o território nacional, por todos os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), quando da implementação das soluções adotadas pela Engenharia de Tráfego e Sinalização.

Alteração CONTRAN

5 Novas Resoluções do CONTRAN (793 à 977)

Foi publicado hoje (25/07/2022) no Diário Oficial da União (D.O.U), 5 novas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) . Ao todo foram revogadas 18 resoluções, 1 deliberação e 0 portarias.

Alteração CONTRAN

5 Novas Resoluções do CONTRAN

Foi publicado hoje (24/06/2022) no Diário Oficial da União (D.O.U), 5 novas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) . Ao todo foram 37 resoluções revogadas, 1 deliberação e 2 portarias.

Alteração CONTRAN

12 Novas Resoluções do CONTRAN

Foi publicado hoje (25/05/2022) no Diário Oficial da União (D.O.U), 12 novas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) . Confira abaixo: RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 956, DE 17 DE MAIO DE 2022 Estabelece os requisitos Leia mais…

Alteração CONTRAN

50 Novas resoluções do CONTRAN

No dia 1 de abril de 2022, foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U), 50 novas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), em geral, houve somente uma revisão e consolidação das normas já existentes, cumprindo a exigência determinada pelo Decreto n° 10.139/19 Ao todo foram 208 resoluções revogadas, o maior problema para os especialistas na área de trânsito é que mudou a referencia normativa de cada um dos temas regulamentados, devendo os mesmos ficar atento com as mudanças. As novas resoluções são de número 906 à 955.