Foi publicado hoje (25/05/2022) no Diário Oficial da União (D.O.U), 12 novas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) .
Confira abaixo:
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 956, DE 17 DE MAIO DE 2022
Estabelece os requisitos para produção de veículos tipo semirreboque com eixo elétrico auxiliar e sua instalação.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 957, DE 17 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre os requisitos para registro e licenciamento de veículo de coleção.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 958, DE 17 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre os limites de emissões de gases e partículas pelo escapamento de veículos automotores, sua fiscalização pelos agentes de trânsito, requisitos de controle de gases do cárter e sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 959, DE 17 DE MAIO DE 2022
Estabelece os requisitos de segurança para veículos de transporte de passageiros tipos micro-ônibus e ônibus, categoria M3, de fabricação nacional e importados.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 960, DE 17 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre os requisitos de segurança de vidros, a visibilidade para fins de circulação, o uso de vidros em veículos blindados e o uso de medidores de transmitância luminosa.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 961, DE 17 DE MAIO DE 2022
Estabelece requisitos técnicos de acessibilidade para os veículos de transporte coletivo de passageiros e os procedimentos para a indicação do nível de acessibilidade no Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo em meio digital (CRLV-e).
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 962, DE 17 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Mato Grosso.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 963, DE 17 DE MAIO DE 2022
Estabelece os requisitos mínimos de segurança para rodas especiais de veículos.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 964, DE 17 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do equipamento suplementar de segurança passiva – Air Bag, na parte frontal, para o condutor e o passageiro do assento dianteiro, dos veículos das categorias M1 e N1.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 965, DE 17 DE MAIO DE 2022
Define e regulamenta as áreas de segurança e de estacionamentos específicos de veículos.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 966, DE 17 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre os requisitos técnicos dos espelhos retrovisores de veículos.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 967, DE 17 DE MAIO DE 2022
Estabelece critérios para a baixa do registro de veículos, bem como os prazos para efetivação.
