CONTRAN
Novas resoluções do CONTRAN 992 A 996/23
Publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22/06/2023), 5 novas Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (992 a 996).
As mudanças na Lei 9503/07 e resoluções de CONTRAN.
Publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22/06/2023), 5 novas Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (992 a 996).
44ª alteração do Código de Trânsito Brasileiro, essa alteração veio através da Medida Provisória 1153/22.
Medida Provisória n. 1.153/22, que prorroga aplicação de multa pela não realização do exame toxicológico periódico e modifica 8 artigos do Código de Trânsito Brasileiro.
Publicadas 8 novas Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (981 a 989/22), tratando dos seguintes assuntos:
Publicada no Diário Oficial da União de hoje, 05SET22, a 43ª Lei de alteração do Código de Trânsito Brasileiro, a Lei n. 14.440/22, decorrente da conversão da Medida Provisória n. 1.112/22 (instituiu o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País – Renovar e alterou 4 Leis, dentre elas a Lei n. 9.503/97 – CTB).
Resolução institui o Regulamento de Sinalização Viária, com o objetivo de estabelecer as especificações e requisitos técnicos a serem adotados em todo o território nacional, por todos os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), quando da implementação das soluções adotadas pela Engenharia de Tráfego e Sinalização.
Foi publicado hoje (25/07/2022) no Diário Oficial da União (D.O.U), 5 novas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) .
Ao todo foram revogadas 18 resoluções, 1 deliberação e 0 portarias.
Foi publicado hoje (24/06/2022) no Diário Oficial da União (D.O.U), 5 novas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) .
Ao todo foram 37 resoluções revogadas, 1 deliberação e 2 portarias.
Foi publicado hoje (25/05/2022) no Diário Oficial da União (D.O.U), 12 novas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) . Confira abaixo: RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 956, DE 17 DE MAIO DE 2022 Estabelece os requisitos para produção de veículos tipo semirreboque com eixo elétrico auxiliar e sua instalação. RESOLUÇÃO CONTRAN Leia mais…
No dia 1 de abril de 2022, foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U), 50 novas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), em geral, houve somente uma revisão e consolidação das normas já existentes, cumprindo a exigência determinada pelo Decreto n° 10.139/19
Ao todo foram 208 resoluções revogadas, o maior problema para os especialistas na área de trânsito é que mudou a referencia normativa de cada um dos temas regulamentados, devendo os mesmos ficar atento com as mudanças.
As novas resoluções são de número 906 à 955.