Regulamento de Sinalização Viária

Regulamento de Sinalização Viária

Resolução institui o Regulamento de Sinalização Viária, com o objetivo de estabelecer as especificações e requisitos técnicos a serem adotados em todo o território nacional, por todos os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), quando da implementação das soluções adotadas pela Engenharia de Tráfego e Sinalização.

Alteração CONTRAN

50 Novas resoluções do CONTRAN

No dia 1 de abril de 2022, foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U), 50 novas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), em geral, houve somente uma revisão e consolidação das normas já existentes, cumprindo a exigência determinada pelo Decreto n° 10.139/19

Ao todo foram 208 resoluções revogadas, o maior problema para os especialistas na área de trânsito é que mudou a referencia normativa de cada um dos temas regulamentados, devendo os mesmos ficar atento com as mudanças.

As novas resoluções são de número 906 à 955.