CONTRAN
Novas resoluções do CONTRAN 992 A 996/23
Publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22/06/2023), 5 novas Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (992 a 996).
Publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22/06/2023), 5 novas Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (992 a 996).
Publicadas 8 novas Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (981 a 989/22), tratando dos seguintes assuntos:
Resolução institui o Regulamento de Sinalização Viária, com o objetivo de estabelecer as especificações e requisitos técnicos a serem adotados em todo o território nacional, por todos os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), quando da implementação das soluções adotadas pela Engenharia de Tráfego e Sinalização.
Foi publicado hoje (25/07/2022) no Diário Oficial da União (D.O.U), 5 novas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) .
Ao todo foram revogadas 18 resoluções, 1 deliberação e 0 portarias.
Foi publicado hoje (24/06/2022) no Diário Oficial da União (D.O.U), 5 novas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) .
Ao todo foram 37 resoluções revogadas, 1 deliberação e 2 portarias.
Foi publicado hoje (25/05/2022) no Diário Oficial da União (D.O.U), 12 novas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) . Confira abaixo: RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 956, DE 17 DE MAIO DE 2022 Estabelece os requisitos para produção de veículos tipo semirreboque com eixo elétrico auxiliar e sua instalação. RESOLUÇÃO CONTRAN Leia mais…
No dia 1 de abril de 2022, foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U), 50 novas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), em geral, houve somente uma revisão e consolidação das normas já existentes, cumprindo a exigência determinada pelo Decreto n° 10.139/19
Ao todo foram 208 resoluções revogadas, o maior problema para os especialistas na área de trânsito é que mudou a referencia normativa de cada um dos temas regulamentados, devendo os mesmos ficar atento com as mudanças.
As novas resoluções são de número 906 à 955.
Publicadas, em Edição extra do Diário Oficial da União, 27OUT20, as Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito n. 799 A 803/20, versando sobre os seguintes assuntos:
No dia 24/05/2020, foram publicadas 12 novas Resoluções do CONTRAN, sendo 10 referentes a Deliberações do DENATRAN e 2 que consolidam Resoluções com várias mudanças. Um exemplo é a Resolução 789, que substitui as Resoluções 168 e 358, unificando os textos e corrigindo inconsistências, além de revogar 38 Resoluções anteriores. Leia mais…
O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) publicou três novas Deliberações no Diário Oficial da União no dia 27 de março de 2020. A Deliberação 186/20 complementa a anterior (185/20 de 20 de março de 2020) em relação à emissão de notificações de infração e penalidade. A Deliberação 187/20 trata da Leia mais…