Foi publicado hoje (24/06/2022) no Diário Oficial da União (D.O.U), 5 novas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) .
Ao todo foram 37 resoluções revogadas, 1 deliberação e 2 portarias.
Confira abaixo:
Resolução 968/22 – Estabelece o critério de identificação de veículos, a que se refere o art. 114 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Revoga ao todo 6 resoluções a partir de 1º de janeiro de 2025, são essas:
836/97; 24/98; 282/08; 325/09; 581/16; 634/16
Resolução 969/22 – Dispõe sobre o sistema de Placas de Identificação de Veículos (PIV) registrados no território nacional.
Revoga ao todo 1 deliberação e 19 resoluções em 1° de julho de 2022, são essas:
Deliberação 260/22;
Resoluções 493/75; 793/94; 32/98; 60/98; 88/99; 231/07; 241/07; 275/08; 286/08; 309/09; 342/10; 372/11; 527/15; 670/17; 742/18; 780/19; 786/20; 792/20; 887/21
Resolução 970/22 – Dispõe sobre as características e especificações técnicas dos sistemas de sinalização, de iluminação e seus dispositivos, bem como sobre o uso de lanternas especiais em veículos.
Revoga ao todo 10 resoluções a partir de 1º de janeiro de 2024, são essas:
227/07; 294/08; 383/11; 436/13.
Revoga as resoluções e, 1° de julho de 2022. São essas:
268/08; 614/16; 667/17; 681/17; 761/18; 799/20.
Resolução 971/22 – Referenda a Deliberação CONTRAN nº 254, de 25 de março de 2022, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Rio de Janeiro.
Revoga ao todo 1 portaria e 1 resolução, são essas:
portaria 209/21; resolução 829/21
Resolução 972/22 – Referenda a Deliberação CONTRAN nº 258, de 19 de maio de 2022, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Piauí.
Revoga ao todo 1 portaria e 1 resolução, são essas:
portaria 218/21; resolução 838/21
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