CTB
44ª Alteração do Código de Trânsito Brasileiro
44ª alteração do Código de Trânsito Brasileiro, essa alteração veio através da Medida Provisória 1153/22.
CTB
Última alteração do CTB em 2022
Medida Provisória n. 1.153/22, que prorroga aplicação de multa pela não realização do exame toxicológico periódico e modifica 8 artigos do Código de Trânsito Brasileiro.
CTB
43ª lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro
Publicada no Diário Oficial da União de hoje, 05SET22, a 43ª Lei de alteração do Código de Trânsito Brasileiro, a Lei n. 14.440/22, decorrente da conversão da Medida Provisória n. 1.112/22 (instituiu o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País – Renovar e alterou 4 Leis, dentre elas a Lei n. 9.503/97 – CTB).
CTB
41ª LEI DE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
41ª Lei de alteração do Código de Trânsito Brasileiro
CTB
Em vigor a lei 14.071/20 que altera o CTB
Nova Lei de Trânsito traz mudanças na rotina dos motoristas brasileiros A partir de Hoje 12/04/2021 , entra em vigor a lei 14.071/20 oriundo do PL 3267/19 que altera o Código de Trânsito Brasileiro. Algumas mudanças são impactantes para o condutor, veja alguns exemplos: Validade da CNH O vencimento do Leia mais…