CTB
41ª LEI DE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
41ª Lei de alteração do Código de Trânsito Brasileiro
Mudanças
As mudanças na Lei 9503/07 e resoluções de CONTRAN.
Artigos
Estrutura Organizacional da SENATRAN
Conheça a composição da estrutura organizacional da SENATRAN O Sistema Nacional de Trânsito (SNT) tem a Senatran como seu órgão máximo executivo, que possui autonomia administrativa e técnica e jurisdição em todo o território brasileiro. A sede da Senatran fica em Brasília (DF). A Secretaria Nacional de Trânsito tem como Leia mais…
Mudanças
Secretaria Nacional de Trânsito
Denatran agora é Senatran. O decreto presidencial que concede status de secretaria ao órgão executivo máximo de trânsito entrou em vigor.
CTB
Em vigor a lei 14.071/20 que altera o CTB
Nova Lei de Trânsito traz mudanças na rotina dos motoristas brasileiros A partir de Hoje 12/04/2021 , entra em vigor a lei 14.071/20 oriundo do PL 3267/19 que altera o Código de Trânsito Brasileiro. Algumas mudanças são impactantes para o condutor, veja alguns exemplos: Validade da CNH O vencimento do Leia mais…
CONTRAN
RESOLUÇÕES DO CONTRAN N. 799 A 803/20
Publicadas, em Edição extra do Diário Oficial da União, 27OUT20, as Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito n. 799 A 803/20, versando sobre os seguintes assuntos:
CONTRAN
12 novas Resoluções do CONTRAN
No dia 24/05/2020, foram publicadas 12 novas Resoluções do CONTRAN, sendo 10 referentes a Deliberações do DENATRAN e 2 que consolidam Resoluções com várias mudanças. Um exemplo é a Resolução 789, que substitui as Resoluções 168 e 358, unificando os textos e corrigindo inconsistências, além de revogar 38 Resoluções anteriores. Leia mais…
CONTRAN
DELIBERAÇÕES CONTRAN N. 186 a 188/20
O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) publicou três novas Deliberações no Diário Oficial da União no dia 27 de março de 2020. A Deliberação 186/20 complementa a anterior (185/20 de 20 de março de 2020) em relação à emissão de notificações de infração e penalidade. A Deliberação 187/20 trata da Leia mais…
CONTRAN
DELIBERAÇÃO Nº 185, DE 19 DE MARÇO DE 2020
Considerando as ações do Governo Federal no sentido de adotar medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública, foi publicado no Diário Oficial da União, a Deliberação do Presidente do CONTRAN nº 185/20, versando sobre o seguinte assunto: A ampliação e a interrupção de prazos de processos e Leia mais…
CONTRAN
DELIBERAÇÕES DO CONTRAN N. 179 E 180/19
Publicadas no Diário Oficial da União, as Deliberações do Presidente do CONTRAN nº 179 e 180/19, versando sobre os seguintes assuntos: Confira na íntegra as alterações clicando nos links abaixo.