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Novas Resoluções

Novas Resoluções

Foi publicado no dia 24/05/2020 (Quarta-Feira), 12 novas Resoluções do CONTRAN, 10 destas Resoluções, referenda as Deliberações do DENATRAN e 2 destas, consolida Resoluções que tiveram várias mudanças, A Resolução 789, por exemplo, substitui as Resoluções 168/04 e a 358/10, a qual unifica os textos e corrige inconsistências, além de revogar 38 Resoluções anteriores, o que permite, a partir de agora, melhor interpretação da legislação.

Abaixo segue os links e o resumo de cada Resolução.

ResoluçãoAssunto
781Referenda a Deliberação CONTRAN nº 190, de 20 de maio de
2020, que dispõe sobre a realização de vistoria de identificação
veicular, de que trata a Resolução CONTRAN nº 466, de 11 de
dezembro de 2013, enquanto durar o estado de calamidade
pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020.
782Referenda as Deliberações CONTRAN nº 185, de 19 de março
de 2020, e nº 186 e nº 187, ambas de 26 de março de 2020, e
dispõe sobre a suspensão e a interrupção de prazos de
processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades
do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e
privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito.
783Referenda a Deliberação CONTRAN nº 189, de 28 de abril de
2020, que dispõe sobre a realização das aulas técnico-teóricas
do curso de formação de condutores na modalidade de ensino
remoto enquanto durar a emergência de saúde pública
decorrente da pandemia de COVID-19.
784Referenda a Deliberação CONTRAN nº 188, de 26 de março de
2020, que prorroga o prazo para a entrada em vigor da
Resolução CONTRAN nº 689, de 27 de setembro de 2017, para
os aspectos relacionados ao Sistema RENAGRAV
785Referenda a Deliberação CONTRAN nº 184, de 6 de fevereiro de
2020, que altera a Resolução CONTRAN nº 730, de 06 de
março de 2018, que estabelece os critérios e requisitos técnicos
para a homologação dos cursos e das plataformas
tecnológicas, na modalidade de ensino à distância, quando
requeridos por instituições ou entidades públicas ou privadas
especializadas.
786Referenda a Deliberação CONTRAN nº 183, de 31 de janeiro de
2020, que dispõe sobre prazos previstos em Resoluções do
CONTRAN para atendimento aos serviços prestados pelo órgão
máximo executivo de trânsito da União, conforme disposições
do Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019.
787Referenda a Deliberação CONTRAN nº 181, de 2 de janeiro de
2020, que suspende a entrada em vigor da Resolução
CONTRAN nº 702, de 10 de outubro de 2017, até reavaliação
pela Câmara Temática de Assuntos Veiculares (CTAV) do
CONTRAN e pelo Departamento Nacional de Trânsito
(DENATRAN) acerca da eficácia das especificações técnicas da
sinalização especial de advertência traseira por ela
regulamentada.
788Referenda a Deliberação CONTRAN nº 180, de 30 de dezembro
de 2019, que dispõe sobre os requisitos para emissão do
Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio
eletrônico (CRLV-e).
789Consolida normas sobre o processo de formação de condutores
de veículos automotores e elétricos.
790Referenda a Deliberação CONTRAN nº 178, de 17 de dezembro
de 2019, que altera a Resolução CONTRAN nº 354, de 24 de
junho de 2010, que estabelece os requisitos de segurança para
o transporte de blocos e chapas serradas de rochas
ornamentais.
791Consolida as normas sobre o transporte de animais de
produção, de interesse econômico, de esporte, de lazer ou de
exposição.
792Referenda a Deliberação CONTRAN nº 176, de 4 de novembro
de 2019, que restaura a vigência dos arts. 1º a 10 da Resolução
CONTRAN nº 231, de 15 de março de 2007, e, ainda, das
Resoluções CONTRAN nº 241, de 22 de junho de 2007, nº 309,
de 06 de março de 2009, e nº 372, de 18 de março de 2011, e
do § 2º do art. 1º da Resolução CONTRAN nº 286, de 29 de julho
de 2008.
Rony Rocha

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