Nova Lei de Trânsito traz mudanças na rotina dos motoristas brasileiros A partir de Hoje 12/04/2021 , entra em vigor a lei 14.071/20 oriundo do PL 3267/19 que altera o Código de Trânsito Brasileiro. Algumas mudanças são impactantes para o condutor, veja alguns exemplos: Validade da CNH O vencimento do Leia mais…
Publicadas, em Edição extra do Diário Oficial da União, 27OUT20, as Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito n. 799 A 803/20, versando sobre os seguintes assuntos:
No dia 24/05/2020, foram publicadas 12 novas Resoluções do CONTRAN, sendo 10 referentes a Deliberações do DENATRAN e 2 que consolidam Resoluções com várias mudanças. Um exemplo é a Resolução 789, que substitui as Resoluções 168 e 358, unificando os textos e corrigindo inconsistências, além de revogar 38 Resoluções anteriores. Leia mais…
O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) publicou três novas Deliberações no Diário Oficial da União no dia 27 de março de 2020. A Deliberação 186/20 complementa a anterior (185/20 de 20 de março de 2020) em relação à emissão de notificações de infração e penalidade. A Deliberação 187/20 trata da Leia mais…
Considerando as ações do Governo Federal no sentido de adotar medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública, foi publicado no Diário Oficial da União, a Deliberação do Presidente do CONTRAN nº 185/20, versando sobre o seguinte assunto: A ampliação e a interrupção de prazos de processos e Leia mais…
Publicadas no Diário Oficial da União, as Deliberações do Presidente do CONTRAN nº 179 e 180/19, versando sobre os seguintes assuntos: Confira na íntegra as alterações clicando nos links abaixo.
O relatório de status global sobre segurança rodoviária 2018 , lançado pela OMS em dezembro de 2018, destaca que o número anual de mortes no trânsito atingiu 1,35 milhão. As lesões no trânsito são agora o principal assassino de pessoas de 5 a 29 anos. Pedestres, ciclistas e motociclistas, principalmente aqueles que vivem Leia mais…