Os motoristas do Brasil dependendo da área que se deseja atuar, seja, no transporte de cargas ou de pessoas, haverá um curso obrigatório a se fazer. Estes cursos variam conforme a categoria que se pretende seguir e com a capacidade de obter as habilitações exigidas para a execução da atividade. As exigências tem a finalidade de aperfeiçoar, instruir, qualificar e atualizar condutores, habilitando-os à condução desses veículos.
A resolução Nº 789/20 do CONTRAN e suas alterações, é a responsável por regulamentar os chamados cursos de condutor especializado.
Os cursos previstos na lei, são exigidos para condutores de veículos de:
além de (CMFT) – Curso para Motofretista e (CMTX) – Curso para Mototaxista regulamentado pela resolução 410/12 do CONTRAN.
No geral o objetivo destas formações é capacitar o trabalhador para torná-lo apto a atuar com o transporte especializado.
Requisitos para matrícula:
Os cursos especializados tem validade de 5 (cinco) anos, quando os condutores deverão realizar a atualização dos respectivos cursos, o condutor que não apresentar comprovante de que realizou o curso de atualização no qual está habilitado após o término da validade prevista, terá automaticamente suprimida a informação correspondente no sistema RENACH.
Para fins de fiscalização, as informações constantes no RENACH prevalecerão sobre eventual informação constante no campo “observações” da CNH.
Os Cursos de atualização terão uma carga horária de 16 horas-aula, sobre as disciplinas dos Cursos especializados, abordando preferencialmente, as atualizações na legislação, a evolução tecnológica e estudos de casos, dos módulos específicos de cada curso.