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| Resolução 180/05 Volume I Vertical de Regulamentação | Resolução 243/07 Volume II Vertical de Advertência | Resolução 486/14 Volume III Vertical de Indicação | Resolução 236/07 Volume IV Sinalização Horizontal | Resolução 483/14 Volume V Sinalização Semafórica | Minuta de Resolução Volume VI Dispositivos Auxiliares | Resolução 690/17 Volume VII Sinalização Temporária |
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| Aprova o Anexo II do Código de Trânsito Brasileiro. | Resolução 600/16 Estabelece os padrões e critérios para a instalação de ondulação transversal (lombada física) em vias públicas, disciplinada pelo parágrafo único do art. 94 do Código de Trânsito Brasileiro . | Resolução 550/15 Estabelece em caráter experimental requisitos para apreciação dos equipamentos de trânsito e de sinalização não previstos no Código de Trânsito Brasileiro – CTB. | Resolução 585/16 Dispõe sobre os requisitos de segurança, identificação, habilitação dos condutores e sinalização viária para os Veículos Leves sobre Trilhos – VLT. | Resolução 738/18 Estabelece os padrões e critérios para a instalação de travessia elevada para pedestres em vias públicas | Resolução 704/17 Estabelece os padrões e critérios para a instalação de travessia elevada para pedestres em vias públicas. | Resolução 36/98 Estabelece a forma de sinalização de advertência para os veículos que, em situação de emergência, estiverem imobilizados no leito viário. |
Cartilha / Outros
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| DENATRAN Cartilha Direção Defensiva | DENATRAN Noções de Primeiros socorros no trânsito | ONU/OPAS Pacote de medidas técnicas para a segurança no trânsito | DENATRAN Cartilha do Ciclista | DENATRAN 100 anos de Legislação de Trânsito no Brasil | DETRAN – MG Manual de procedimentos e código de ética da banca examinadora | DETRAN – SP Manual de procedimentos e código de ética da banca examinadora |
Outros
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| Protocolo de Suporte Básico de Vida SAMU 2014/2016 | Protocolo de Suporte Avançado de Vida SAMU 2014/2016 | Gestão da Velocidade Um manual de segurança viária para gestores e profissionais da área | Quadro de Fabricantes de Veículos 2012 |